Em resumo
Os dados são do cliente.Não permitimos que ninguém os acesse.
Esforçamo-nos ao máximo por não perder nenhum arquivo, embora não demos nenhuma garantia nem indenização.
Termos e condições
1. Aviso
O presente contrato descreve os termos e condições por meio dos quais a Memopal S.r.l. (doravante, designada simplesmente por Memopal) oferece os seus serviços ao Cliente.Ao adqurir e utilizar o serviço (software-as a service) Memopal, o Cliente está de acordo em aderir aos termos e condições ora apresentados.
2. Serviço Memopal
Com base nos termos e condições previstos nestes termos, Memopal oferece um serviço à disposição do Cliente.
3. Definição dos termos
Os termos a seguir têm para Memopal os respectivos significados: "Memopal" , "Nós" , "Nosso" , "Empresa" .Os termos a seguir têm para Cliente os respectivos significados: "Cliente" , "Assinante" , "Signatário" .
4. Idoneidade do cliente
O nosso serviço é disponibilizado para pessoas físicas e/ou jurídicas existentes e/ou devidamente constituídas, habilitadas a firmar termos contratuais nos termos da lei.
5. Propriedade e Direitos de Autor
O Cliente está de acordo que todos os materiais (com a ressalva daqueles transferidos pelos usuários) fornecidos por Memopal através do seu site, incluindo entre outros, informações, documentos, produtos, logomarcas, arte gráfica, sons, interface, gráficos, software e serviços são de propriedade de Memopal e não podem ser reproduzidos sem a aprovação de Memopal.
6. Informações ao Cliente
O Cliente declara e garante que as informações por ele inseridas nos documentos, contratos e módulos disponibilizados por Memopal são verdadeiras, exatas, atuais e completas.Se as informações inseridas não observarem pelo menos um desses critérios, Memopal reserva-se o direito de suspender e/ou terminar a conta do cliente e o citado contrato.
7. Dados do Cliente
O Cliente é o único responsável pelos dados armazenados no servidor Memopal.É ele que controla os próprios dados através do "Painel de Controle" do serviço Memopal.Tem a plena responsabilidade pelo arquivamento dos próprios dados e a responsabilidade exclusiva por alguma perda e irrecuperabilidade dos dados.O Cliente, outrossim, está de acordo em conservar os seus dados, observando na íntegra o disposto na lei.Memopal excluirá os dados do Cliente quando da resolução do contrato.
Memopal poderá conservar os dados do Cliente no seu próprio servidor sem a obrigatoriedade de responsabilidade pela sua apresentação.
A empresa disponibilizará o acesso aos dados do cliente na eventualidade de algum representante do Cliente, munido de procuração firmada e autenticada pelo signatário do contrato, assim o exigir.A procuração deverá incluir ou estar acompanhada de autorização de autenticidade, autoridade e responsabilidade conforme exigido por Memopal, a seu critério.O Cliente está de acordo que Memopal faça fé na referida procuração e na aparente autoridade que exige o acesso aos serviços ou à conta do Cliente.Em circunstância alguma, poderá Memopal ser responsabilizada no confronto do Cliente ou de terceiros por haver confiado em tal procuração ou na aparente autoridade.
8. Conta do Cliente
Usuário autorizado.
O Cliente pode delegar outra pessoa para atuar como seu representante para a utilização dos serviços, com a condição de que a pessoa assim autorizada possua capacidade jurídica para firmar termos contratuais.Outrossim, declara e garante que as pessoas que registrarem uma conta em seu nome são representantes autorizados do Cliente com a sua capacidade jurídica.
Responsabilidade pelo acesso.
O Cliente é o responsável exclusivo pelo acesso e pela utilização dos serviços Memopal relativamente aos usuários autorizados sob a sua conta, com a ressalva de que tal acesso ou utilização não seja conseqüência nem negligência por parte da Empresa.É responsabilidade do Cliente definir os acessos dos usuários autorizados.
Responsabilidade pelo Nome de Usuário e Senha.
O Cliente é o único e exclusivo responsável pelos dados de identificação (Nome de Usuário e Senha) exigidos para a utilização dos nossos serviços, sendo responsável pelas atividades decorrentes da sua utilização.
Aviso de utilização não autorizada.
O Cliente, sempre que ficar ciente de algum abuso cometido na sua conta e dos serviços Memopal que ora subscreve, deverá comunicar imediatamente tal fato a Memopal.
9. Uso permitido, conduta do Cliente e política de Memopal
O Cliente compromete-se a não utilizar os serviços Memopal ao arrepio da política de Memopal no que tange à privacidade e à segurança.
Conteúdos obscenos e/ou ilícitos.
O Cliente compromete-se a não utilizar os serviços Memopal para divulgar conteúdos difamatórios ou de alguma forma lesivos da dignidade humana no âmbito de liberdade religiosa, racismo ou do terrorismo e/ou que caracterizem tortura, violência ou morte.
De não difundir conteúdos que possam ser lesivos da dignidade dos menores.
De não difundir conteúdos que representem infração a direitos de patentes, marcas registradas, direitos autorais e a sigilos comerciais.
De não divulgar materais ilícitos e/ ou obscenos ou que possam promover atividades ilícitas ou fomentar o ódio, incluindo entre outros:tráfico de armas e jogos de azar.
Face à identificação de tais abusos, Memopal suspenderá o seu serviço e colaborará com as autoridades judiciais e com os agentes de autoridade.
Conduta dolosa.
O Cliente compromete-se a não permitir que sejam cometidas ações dolosas que possam dar ensejo a uma ação cível.
Acesso ou Interferência.
Violação ou tentativas de violação ao sistema de Memopal e/ ou que objetivem a interrupção dos serviços serão enquadrados na forma da lei.
10. Garantia
Por este meio, o Cliente declara expressamente estar ciente e aceitar que:
a) A utilização dos serviços pelo usuário é feita exclusivamente por sua conta e risco.Os serviços Memopal são fornecidos tal como estão.Nem Memopal nem os seus fornecedores reconhecem nenhuma garantia no que tange à precisão, segurança, abrangência ou pontualidade dos próprios serviços, programas ou conteúdos.
b) Memopal não fornece nenhuma garantia em relação às seguintes premissas:
i. Que o Serviço corresponderá às exigências do cliente;
ii.Que o Serviço não será interrompido e será pontual, seguro e isento de erros;
iii.Que os resultados provenientes do serviço serão precisos e confiáveis;
iv.Que a qualidade do serviço corresponderá às expectativas do Cliente;
v. Que os eventuais erros no programa serão corrigidos.
c. Nenhum conselho ou informação obtida da nossa Empresa, tanto verbal quanto escrita, poderá constituir alguma título de garantia.
11. Termos de responsabilidade e indenização
A utilização de Memopal é feita exclusivamente por conta e risco do Cliente.Se o cliente não estiver satisfeito com algum item relacionado ao Serviço ou a estes termos e condições ou ainda a alguma norma ou política, a única solução é a de cessar a utilização do serviço.O Cliente declara expressamente estar ciente e de acordo que Memopal não será responsabilizado de nenhuma forma por danos diretos ou indiretos, emergentes, especiais ou danos emergentes exemplares.O Cliente está de acordo em manter Memopal, seus afiliados, funcionários, dependentes, colaboradores, diretores e agentes, livres e isentos de toda e qualquer reivindicação.
12. Alteração e emenda aos termos do serviço e do contrato
Memopal reserva-se o direito a proceder a alguma modificação, em qualquer altura e sem aviso prévio, aos termos e condições do contrato e do serviço.Outrossim, a Empresa reserva-se o direito a cessar, modificar, suspender ou terminar o serviço, no todo ou em parte, sem obrigatoriedade de comunicação.
O Cliente reconhece à Empresa o direito de estabelecer linhas gerais de utilização que possam restringir alguns dos componentes do serviço.O Cliente reconhece ainda à Empresa Memopal a possibilidade de serem debitadas tarifas de assinatura em qualquer altura e sem aviso prévio.Tais modificações surtirão efeito quando do vencimento da assinatura existente do Cliente.
13. Rescisão
Será facultado a Memopal emitir imediatamente alguma notificação, suspender o serviço de forma temporária ou definitiva, encerrar a conta do Cliente e recusar-se a fornecer serviços ao Cliente nas seguintes eventualidades:
a) Se Memopal considerar que o Cliente infringiu ou agiu ao arrepio do presente contrato ou de alguma das disposições constantes da política a que está afetada a assinatura;
b) Se o Cliente não tiver realizado o pagamento das tarifas ou de outras importâncias devidas à Empresa;
c) Se Memopal se vir impossibilitado de verificar ou de autenticar toda e qualquer informação fornecida pelo Cliente à própria Empresa;
d) Se Memopal considerar que as ações do Cliente são passíveis de deflagrar alguma responsabilidade legal para com o Cliente, outros clientes ou o próprio Memopal.
O Cliente está de acordo que Memopal não será responsabilizado em relação ao cliente ou a terceiros por alguma cessão do acesso ao serviço.
Quando da rescisão do presente contrato por Memopal ou pelo Cliente, todos os direitos do Cliente, decorrentes da sua assinatura e à luz do fornecimento dos serviços Memopal, cessarão imediatamente.
Os capítulos referentes aos Dados do Cliente, Garantia, Termo de Responsabilidades e Indenização e o presente capítulo, Rescisão, sobreviverão à própria rescisão do termo contratual.